quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Governo quer restringir aposentadorias

                
Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social.
Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças sindicais a partir da semana que vem.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença.
Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.
Essas e outras propostas, como o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão de aposentadorias pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), serão apresentadas pelo governo às centrais sindicais a partir do próximo dia 2, quando será instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social.
O fórum foi criado em decreto pela presidente em abril. Dilma ressaltou em entrevista a necessidade de reformas na Previdência e ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou que propostas serão apresentadas pelo Ministério da Fazenda na semana que vem.
Segundo uma fonte qualificada do governo, todas as medidas em estudo na Esplanada dos Ministérios, seja pela área econômica ou pela área social e previdenciária, serão submetidas às lideranças sindicais. A ideia é eliminar o risco de crise política, como a que se criou no primeiro semestre e que, na visão do governo, contaminou o Congresso, que analisava duas medidas provisórias que aplicavam restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários.
As MPs entram em vigor imediatamente e foram editadas por Dilma no penúltimo dia do primeiro mandato, sem aviso prévio a lideranças sindicais, que imediatamente entraram em rota de colisão com o Palácio do Planalto. A turbulência foi tão grande que uma das medidas do governo, que apertava o auxílio-doença, foi completamente desfigurada. Ao final, não houve alteração. Por isso, o governo pretende voltar à carga.
Hoje, há cerca de 4 milhões de aposentados por invalidez no País, que consomem mais de R$ 40 bilhões por ano. O benefício é concedido àqueles que contribuíram por pelo menos 12 meses ao INSS e que, por acidente ou doença, recebem o auxílio-doença. Só depois que um médico do INSS relata que não há como o segurado voltar a desempenhar sua função é que há a concessão da aposentadoria por invalidez.
                         Bolivia invadindo

Conheça a ação da flibanserina, o ‘Viagra feminino’


Flibanserina, o Viagra feminino: pílulas são rosa.
Desde que a prescrição da flibanserina, conhecida como “Viagra feminino”, foi liberada nos Estados Unidos, na semana passada, mulheres de todo o mundo renovaram as esperanças de, enfim, poder contar com um medicamento para tratar a disfunção sexual. Por enquanto, a droga foi aprovada somente para uso na pré-menopausa, mas a ideia é que até os homens possam se beneficiar do remédio no futuro. Para que ele esteja disponível no Brasil, é preciso que o laboratório fabricante manifeste interesse em vendê-lo aqui e o submeta à avaliação de órgãos nacionais.

De acordo com a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo, como a flibanserina combate a falta de desejo, ambos os sexos podem utilizá-la. 

No entanto, o medicamento vem sendo direcionado às mulheres porque tal problema é mais comum entre elas: pesquisas realizadas pela médica mostram que a ausência de libido está presente em de 9,5% a 10% da população feminina, contra de 2,5% a 3% dos homens.

Entre os possíveis efeitos colaterais da flibanserina, segundo especialistas, estão náuseas, tontura, sonolência e queda da pressão arterial.

                    duke

QUADRO DE DIFICULDADES

A crise nacional levou o governador Paulo Câmara (PSB) a apertar ainda mais o cinto. De um corte inicial de despesas da ordem de R$ 300 milhões subiu agora para R$ 1 bilhão. Na prática, é o valor que o Estado está deixando de arrecadar em impostos não recolhidos pela redução de investimentos e paralisação de obras, principalmente em Suape.

No início deste ano, o governador havia anunciado que a tesourada iria alcançar R$ 320 milhões. A economia obtida desde que o Plano de Contingenciamento foi implantado em fevereiro alcançou, entretanto, valores da ordem de R$ 210 milhões. Agora, com os cortes no orçamento, o ajuste da máquina pública estadual deverá sofrer uma redução total próxima de R$ 1 bilhão.

Os secretários terão duas semanas para decidir quais cortes serão efetuados nos próximos meses. "Isso significa adequar as despesas às receitas, o Estado só poderá gastar aquilo o que arrecada", revela o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. Segundo ele, no final do ano uma nova reunião deverá ser realizada de maneira a avaliar os resultados obtidos e a projeção para o exercício seguinte.

"A discussão sobre o tamanho do Estado ocorre, sim, mas vamos esperar até o final do ano, porque temos, hoje, programas em andamento e os programas são tocados pelas respectivas secretarias. Mas existe, sim, a possibilidade de uma readequação dos serviços prestados à população, mantendo sempre os mais essenciais que hoje é possível fazer", acrescentou Stefanni.

Segundo ele, as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado devem ser as mais afetadas neste primeiro momento. "Quando se diminui o número de serviços há impacto, sim, nos terceirizados. Há impacto porque é uma diminuição dos serviços. A gente tem feito ajustes e isso está lá no decreto inicial, do começo do ano, e provavelmente serão feitos novos ajustes nos terceirizados", observou.

Segundo o secretário, os meses de julho e setembro são os piores meses de arrecadação. “Estávamos programando essa discussão. Temos em andamento uma série de projetos e programas e há uma discussão sobre a possibilidade de diminuição dos serviços prestados à população, tendo os serviços mais essenciais preservados”, disse Stefanni. Essa nova meta de R$ 600 milhões, segundo o secretário, já vinha sido discutida, mas, por conta do cenário econômico adverso, o governo optou por acelerar a medida.

O governo promete reduzir, sobretudo, em cortes de custeios como pagamento de viagens e combustíveis. Na verdade, Pernambuco é um dos Estados mais prejudicados com efeitos da crise econômica, acentuada pela crise política provocada pela Operação Lava-Jato, que deflagrou desvios de recursos da Petrobras. Para se ter ideia, no final do ano passado a previsão de investimentos do governo de Pernambuco era de R$ 3 bilhões. Hoje, não passa de R$ 1 bilhão, tudo porque as obras da refinaria, envolvida no escândalo, pararam, fechando muitas empresas.

INFORMAÇÕES– O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), informa que entrará um pedido de informações ao Governo para saber de que forma se darão os cortes. “Nós precisamos de informações mais detalhadas. Como será essa redução, se cada secretário terá autonomia para fazer esse corte. A gente vai analisar para que não aconteçam em áreas que prejudiquem o atendimento à população”, afirmou. Os cortes do Governo coincidem com um momento de inquietação dos governistas, que começam a sofrer pressão de suas bases por redução de gastos.

É dando que se recebe– Um dia após a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política e do anúncio de que serão cortados 10 dos 39 Ministérios, o Governo liberou R$ 500 milhões em emendas parlamentares, recursos que os deputados e senadores destinam no Orçamento a projetos em seus municípios. O dinheiro é referente a “restos a pagar” de 2014, ou seja, emendas previstas no Orçamento do ano passado que não foram pagas.

Contradições – Em acareação na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa deram versões contraditórias sobre o suposto pedido do ex-ministro Antônio Palocci para que dinheiro desviado da petroleira fosse repassado para a campanha de 2010 da presidente Dilma. O ex-dirigente da Petrobras afirmou em um seu acordo de delação premiada que, na eleição de 2010, Palocci o procurou pedindo a liberação de R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma. O dinheiro, segundo Paulo Roberto Costa, viria da cota reservada ao PP no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

Contas mal-assombradas– O ministro Gilmar Mendes, do TSE, determinou que o Ministério Público de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha que levou à reeleição da presidente Dilma no ano passado. Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, aprovada com ressalvas. Mas o ministro manteve o processo aberto para apurar irregularidades em razão da Operação Lava Jato. Na semana passada, Mendes pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Tardia e demagoga– A decisão da presidente, de forma retardada, em anunciar a redução de 10 Ministérios, está sendo vista com desconfiança pela oposição. Para o líder das minorias na Câmara Federal, Bruno Araújo (PSDB), a medida "vem com atraso e sob pressão". O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, subiu o tom e afirmou que iniciativa é puro marketing" para "tirar de foco a pauta que está presente da agenda nacional que é a recessão, a crise econômica, a inflação alta e a corrupção da Petrobras".

CURTAS 

DINHEIRO VIVO– Em depoimento à Justiça Federal, o delator Rafael Ângulo Lopez, mensageiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que entregava mesada de R$ 200 mil em dinheiro vivo para o ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE), preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato.

DERROTADO– O ministro Joaquim Levy desembarca hoje em Brasília contabilizando mais uma derrota dentro do Governo: o pagamento da parcela de 50% do 13º dos aposentados, que ele tentou deixar para dezembro, e depois de negociação, propôs o parcelamento em duas vezes, mas acabou sendo atropelado pela decisão da presidente Dilma de manter o cronograma dos anos anteriores.

Perguntar não ofende: Rifado da coordenação política, Temer vai ser o pivô central das conspirações? 
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Câmara aprova porte de arma para agentes do Detran




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O texto foi aprovado na forma desubstitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF). 

O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. "Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional", disse, ao recomendar a aprovação.

Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.

Agentes de segurança

Desde a emenda constitucional 82, os agentes de trânsito passaram a constar do capítulo de segurança da Constituição. Esse foi um dos argumentos usados para justificar a proposta. "Eles são os únicos profissionais da área de segurança que não têm porte de armas, e se sentem em perigo por essa diferenciação", defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), autor de uma proposta que tramitou apensada ao texto aprovado.

O relator ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê que agentes de trânsito só devem fazer abordagens a veículos acompanhados da Polícia Militar, e que essa sim tem treinamento para o porte de arma. "A proposta nasceu de uma situação no Distrito Federal, em que o Detran faz abordagens sem esse acompanhamento, o que é temerário", disse.

O deputado Raul Jungman (PPS-PE) criticou a medida, por entender que a proposta pode provocar uma escalada no número de arsenais em pequenas cidades brasileiras. "Os arsenais da Polícia Civil e das PMs já são alvo de extravio e roubo de armas, imagine esses novos arsenais?", ponderou.

Defesa
Na justificativa do projeto, Filippelli considerou que a fiscalização do trânsito envolve grande risco. "É necessário, portanto, conceder o porte de meios que permitam a realização da defesa pessoal dos servidores envolvidos nessas missões. Não vemos justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades por eles desenvolvidas em tudo se assemelham a outras categorias que realizam trabalhos de fiscalização, às quais já é concedido o porte de arma, como os integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal."

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.

Informações: Agência da Câmara
                    AUTO_amarildo

Casal é detido levando bebê dentro de uma mala

CARUARU: Um casal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quarta-feira (26), transportando um bebê de quatro meses dentro de uma mala de viagem em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Os dois são pais do menino e foram abordados quando seguiam em uma motocicleta pela BR-104. Eles já estavam sendo monitorados, após denúncias recebidas pela corporação. 
Os dois moram na Vila Rafael, no mesmo município, e iam para o trabalho. Eles disseram à equipe de polícia que não tinham com quem deixar o menino nem dinheiro para se deslocar em algum tipo de transporte público. Os suspeitos foram levados para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram esclarecimentos. "Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles vão responder por crime de maus-tratos majorado em 1/3, por se tratar de vítima menor de idade", detalhou o delegado Eduardo Sunaga.
De acordo com o Conselho Tutelar de Caruaru, a criança está com a avó paterna. O órgão também irá fazer o acompanhamento com a família e solicitou um estudo psicossocial da criança, da avó e dos pais para entender a situação do ambiente familiar. Como o bebê ainda é amamentado, o conselho quer analisar o estado da família para saber quando a criança poderá ser devolvida à mãe.
                                   mario

Mais um acidente com motoqueiro na PE 160, no perímetro urbano de Jataúba.



Aconteceu mais um acidente na PE 160 na noite desta quarta-feira (26) no perímetro urbano da cidade, desta feita o acidentado foi com o popular David Santana de Oliveira, quê, colidiu sua 
motocicleta
 
 na traseira de um automóvel. 


Segundo as informações colhidas no local, é que, David trafegava pela referida PE quando foi ultrapassar no meio de dois veículos que se encontravam e, acabou se chocando na traseira de uma Mercedinha, vindo perder o controle da sua moto e caindo. 


David teve sua perna direita fraturada e outras escoriações pelo corpo. Foi acionada a equipe do SAMU, que de imediato fizeram os primeiros socorros e em seguida levaram para o Hospital local, onde passou por um atendimento médico e em seguida foi transferido para o Hospital Regional na Capital do Agreste. 


Collar Blog Jataúba News. 
               ppac

ELEMENTO QUE EMPRESTAVA MOTO PARA A REALIZAÇÃO DE ASSALTOS É CAPTURADO EM SANTA CRUZ

 A Polícia Militar capturou durante à tarde da última segunda-feira (24), Allan Reyson da Solidade Silva, vulgo “Guga”, de 20 anos de idade, residente na Rua Bernardino Vitorino da Silva no loteamento São Miguel em Santa Cruz do Capibaribe.
 A PM chegou até o imputado depois de receber denúncia anônima informando que o ‘Guga’ emprestava uma motocicleta para outros elementos praticarem assaltos na cidade. A ação aconteceu na Avenida Raimunda Maria Aragão no bairro Bela Vista.

 Ao ser questionado sobre o veículo, o elemento informou que estava escondido na residência de sua tia também no Bela Vista aonde foi feita a apreensão da Honda FAN-125c de cor preta e placa KHN-4431 (adulterada).
 Diante do exposto a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia da Capital da Moda.
Do: Blog Agreste Notícia
                          AUTO_jb

Por onde anda o Dep.Federal dos bocas-de-porcos?

                                
Aos bocas de porcos que nas eleições de 2014,que depositaram sua confiança no deputado federal João Fernando Coutinho,o mesmo apoiado por Mamão,alguém após as eleições ouviu falar nesse camada?
O eleitor está satisfeito com o seu voto? Votaria nele novamente?