quarta-feira, 26 de agosto de 2015

QUADRO DE DIFICULDADES

A crise nacional levou o governador Paulo Câmara (PSB) a apertar ainda mais o cinto. De um corte inicial de despesas da ordem de R$ 300 milhões subiu agora para R$ 1 bilhão. Na prática, é o valor que o Estado está deixando de arrecadar em impostos não recolhidos pela redução de investimentos e paralisação de obras, principalmente em Suape.

No início deste ano, o governador havia anunciado que a tesourada iria alcançar R$ 320 milhões. A economia obtida desde que o Plano de Contingenciamento foi implantado em fevereiro alcançou, entretanto, valores da ordem de R$ 210 milhões. Agora, com os cortes no orçamento, o ajuste da máquina pública estadual deverá sofrer uma redução total próxima de R$ 1 bilhão.

Os secretários terão duas semanas para decidir quais cortes serão efetuados nos próximos meses. "Isso significa adequar as despesas às receitas, o Estado só poderá gastar aquilo o que arrecada", revela o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. Segundo ele, no final do ano uma nova reunião deverá ser realizada de maneira a avaliar os resultados obtidos e a projeção para o exercício seguinte.

"A discussão sobre o tamanho do Estado ocorre, sim, mas vamos esperar até o final do ano, porque temos, hoje, programas em andamento e os programas são tocados pelas respectivas secretarias. Mas existe, sim, a possibilidade de uma readequação dos serviços prestados à população, mantendo sempre os mais essenciais que hoje é possível fazer", acrescentou Stefanni.

Segundo ele, as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado devem ser as mais afetadas neste primeiro momento. "Quando se diminui o número de serviços há impacto, sim, nos terceirizados. Há impacto porque é uma diminuição dos serviços. A gente tem feito ajustes e isso está lá no decreto inicial, do começo do ano, e provavelmente serão feitos novos ajustes nos terceirizados", observou.

Segundo o secretário, os meses de julho e setembro são os piores meses de arrecadação. “Estávamos programando essa discussão. Temos em andamento uma série de projetos e programas e há uma discussão sobre a possibilidade de diminuição dos serviços prestados à população, tendo os serviços mais essenciais preservados”, disse Stefanni. Essa nova meta de R$ 600 milhões, segundo o secretário, já vinha sido discutida, mas, por conta do cenário econômico adverso, o governo optou por acelerar a medida.

O governo promete reduzir, sobretudo, em cortes de custeios como pagamento de viagens e combustíveis. Na verdade, Pernambuco é um dos Estados mais prejudicados com efeitos da crise econômica, acentuada pela crise política provocada pela Operação Lava-Jato, que deflagrou desvios de recursos da Petrobras. Para se ter ideia, no final do ano passado a previsão de investimentos do governo de Pernambuco era de R$ 3 bilhões. Hoje, não passa de R$ 1 bilhão, tudo porque as obras da refinaria, envolvida no escândalo, pararam, fechando muitas empresas.

INFORMAÇÕES– O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), informa que entrará um pedido de informações ao Governo para saber de que forma se darão os cortes. “Nós precisamos de informações mais detalhadas. Como será essa redução, se cada secretário terá autonomia para fazer esse corte. A gente vai analisar para que não aconteçam em áreas que prejudiquem o atendimento à população”, afirmou. Os cortes do Governo coincidem com um momento de inquietação dos governistas, que começam a sofrer pressão de suas bases por redução de gastos.

É dando que se recebe– Um dia após a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política e do anúncio de que serão cortados 10 dos 39 Ministérios, o Governo liberou R$ 500 milhões em emendas parlamentares, recursos que os deputados e senadores destinam no Orçamento a projetos em seus municípios. O dinheiro é referente a “restos a pagar” de 2014, ou seja, emendas previstas no Orçamento do ano passado que não foram pagas.

Contradições – Em acareação na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa deram versões contraditórias sobre o suposto pedido do ex-ministro Antônio Palocci para que dinheiro desviado da petroleira fosse repassado para a campanha de 2010 da presidente Dilma. O ex-dirigente da Petrobras afirmou em um seu acordo de delação premiada que, na eleição de 2010, Palocci o procurou pedindo a liberação de R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma. O dinheiro, segundo Paulo Roberto Costa, viria da cota reservada ao PP no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

Contas mal-assombradas– O ministro Gilmar Mendes, do TSE, determinou que o Ministério Público de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha que levou à reeleição da presidente Dilma no ano passado. Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, aprovada com ressalvas. Mas o ministro manteve o processo aberto para apurar irregularidades em razão da Operação Lava Jato. Na semana passada, Mendes pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Tardia e demagoga– A decisão da presidente, de forma retardada, em anunciar a redução de 10 Ministérios, está sendo vista com desconfiança pela oposição. Para o líder das minorias na Câmara Federal, Bruno Araújo (PSDB), a medida "vem com atraso e sob pressão". O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, subiu o tom e afirmou que iniciativa é puro marketing" para "tirar de foco a pauta que está presente da agenda nacional que é a recessão, a crise econômica, a inflação alta e a corrupção da Petrobras".

CURTAS 

DINHEIRO VIVO– Em depoimento à Justiça Federal, o delator Rafael Ângulo Lopez, mensageiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que entregava mesada de R$ 200 mil em dinheiro vivo para o ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE), preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato.

DERROTADO– O ministro Joaquim Levy desembarca hoje em Brasília contabilizando mais uma derrota dentro do Governo: o pagamento da parcela de 50% do 13º dos aposentados, que ele tentou deixar para dezembro, e depois de negociação, propôs o parcelamento em duas vezes, mas acabou sendo atropelado pela decisão da presidente Dilma de manter o cronograma dos anos anteriores.

Perguntar não ofende: Rifado da coordenação política, Temer vai ser o pivô central das conspirações? 

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