quarta-feira, 16 de setembro de 2015

POLITICA: Se houvesse impeachment, quem seria o presidente?


Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro por sua atuação no julgamento do mensalão. O Ex-Ministro, relator do processo, ajudou a condenar 24 envolvidos na época.


Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República sem a necessidade de nova eleição.
 
O tempo passou e o ex-Ministro Joaquim Barbosa se aposentou voluntariamente em julho de 2014, aos 60 anos de idade.


No entanto, será que existe alguma chance do Presidente do STF ocupar a presidência da República sem eleição?


A resposta é: SIM.


Mas vamos com calma, que o assunto é um pouco mais complexo.


O sucessor natural do Presidente da República é o vice, o qual é eleito juntamente com presidente.


No entanto, na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a Constituição Federal, em seu artigo 80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:


  • 1º - Presidente da República: Dilma Roussef
  • 2º - Vice-Presidente da República: Michel Temer
  • 3º - Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
  • 4º - Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
  • 5º - Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski


Como se vê, o ex-ministro Joaquim Barbosa já esteve em 5º lugar na linha sucessória presidencial.


Havia uma pequena chance sim dele exercer as funções de Presidente da República.


No entanto, trata-se do exercício da função apenas provisoriamente. Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância provisória do cargo.


Se houver um impeachment, que é um caso de vacância definitiva do cargo, quem assume o cargo é o vice. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando Collor renunciou ao cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência pelo período que restava para cumprir o mandato, sendo reeleito nas eleições subsequentes.


Mas e se tanto o presidente como o vice, seja lá por qual motivo for, deixarem de ocupar o cargo?


Bem, se o cargo de presidência da República estiver definitivamente vago, haverá a necessidade de novas eleições.


Se os cargos vagarem nos primeiros 2 anos do mandato, haverá novas eleições 90 dias após a desocupação do último cargo.


Se os cargos vagarem nos últimos 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente será o Congresso Nacional. Ou seja, eleições indiretas!


Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.


Curiosidade


Você sabia que se o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias, SEM licença do Congresso Nacional, podem perder o cargo? É o que diz o artigo 83 da Constituição Federal.

Fonte: JUSBRASIL

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