
As mudanças recentes nos cálculos da aposentadoria efetuadas pelo Governo Federal provocaram ainda mais dúvidas nos trabalhadores que almejam o benefício nos próximos anos. Para tentar esclarecê-las, o advogado Ricardo Souza, especialista em Previdência explica. Mas antes decidir qual a melhor opção para se aposentar, é importante compreender como são feitos os cálculos.
Tudo começou em 1999, quando o Governo criou uma fórmula matemática batizada com o nome “assustador” de Fator Previdenciário. A regra reduz, e muito, o benefício das pessoas que decidem se aposentar antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Quanto menor a idade, maior o corte. Na época, a fórmula foi criada sob a justificativa de conter os gastos da Previdência Social, que já ultrapassavam a arrecadação.
“Ficou comprovado que o Fator Previdenciário não resolveu o déficit da Previdência porque as pessoas continuaram se aposentando, mesmo ganhando menos. Muita gente com menos de 60 anos e ainda na ativa opta em se aposentar para somar a renda do salário com o benefício. O problema é que, ao envelhecer, deixam de trabalhar e passam a depender somente da aposentaria. É neste momento que o trabalhador sente a perda no padrão de vida”, explica advogado Ricardo Souza.
Em maio deste ano, o Congresso Nacional apresentou emenda propondo mudança no cálculo. A proposta ficou conhecida como sistema 85/95, no qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fosse 85 e o homem poderia obter o benefício quando a mesma soma fosse 95.
Alegando que a mudança resultaria em um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035, a presidente Dilma Rousseff vetou a emenda e manteve o Fator Previdenciário, mas editou Medida Provisória (n. 676/15) com uma proposta alternativa, dando mais uma opção ao trabalhador. A MP prevê que o sistema 85/95 vigore apenas até ano que vem. A partir de 2017, a soma da idade/tempo de trabalho aumentaria progressivamente até 2022, quando nesse último ano passaria a ser 90/100.
Veja no quadro abaixo:

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