Previdência: Você entende os cálculos da aposentadoria?

Aposentadoria no Brasil há muito tempo deixou de ser sinônimo de tranquilidade. Muitos profissionais passam anos acreditando que basta trabalhar 30 anos (no caso das mulheres) ou 35 anos (homens) para conquistar a tão sonhada aposentadoria com salário integral, mas acabam se decepcionando ao solicitar o benefício. Infelizmente, não é bem assim. 

As mudanças recentes nos cálculos da aposentadoria efetuadas pelo Governo Federal provocaram ainda mais dúvidas nos trabalhadores que almejam o benefício nos próximos anos. Para tentar esclarecê-las, o advogado Ricardo Souza, especialista em Previdência explica. Mas antes decidir qual a melhor opção para se aposentar, é importante compreender como são feitos os cálculos.  

Tudo começou em 1999, quando o Governo criou uma fórmula matemática batizada com o nome “assustador” de Fator Previdenciário. A regra reduz, e muito, o benefício das pessoas que decidem se aposentar antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Quanto menor a idade, maior o corte. Na época, a fórmula foi criada sob a justificativa de conter os gastos da Previdência Social, que já ultrapassavam a arrecadação. 

“Ficou comprovado que o Fator Previdenciário não resolveu o déficit da Previdência porque as pessoas continuaram se aposentando, mesmo ganhando menos. Muita gente com menos de 60 anos e ainda na ativa opta em se aposentar para somar a renda do salário com o benefício. O problema é que, ao envelhecer, deixam de trabalhar e passam a depender somente da aposentaria. É neste momento que o trabalhador sente a perda no padrão de vida”, explica advogado Ricardo Souza.

Em maio deste ano, o Congresso Nacional apresentou emenda propondo mudança no cálculo. A proposta ficou conhecida como sistema 85/95, no qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fosse 85 e o homem poderia obter o benefício quando a mesma soma fosse 95. 

Alegando que a mudança resultaria em um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035, a presidente Dilma Rousseff vetou a emenda e manteve o Fator Previdenciário, mas editou Medida Provisória (n. 676/15) com uma proposta alternativa, dando mais uma opção ao trabalhador. A MP prevê que o sistema 85/95 vigore apenas até ano que vem. A partir de 2017, a soma da idade/tempo de trabalho aumentaria progressivamente até 2022, quando nesse último ano passaria a ser 90/100.

Veja no quadro abaixo: