terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Governador corta 40% dos agentes de combate a mosquito do zika

Em situação de emergência pela circulação do Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, Pernambuco reduziu em 40% o número de agentes que fazem o combate ao mosquito.

O Estado lidera o ranking de microcefalia, má-formação em recém-nascidos que está relacionada, segundo o Ministério da Saúde, à infecção das gestantes pelo vírus zika. Possui 646 casos dos 1.248 suspeitos no país.

O surto de microcefalia está concentrado no Nordeste, onde estão 98% das ocorrências. Reportagem da Folha desta quarta (2) mostrou que grávidas de diferentes locais do Brasil estão cancelando viagens para a região, com medo do vírus.

Pernambuco enfrenta ainda uma epidemia de dengue, com alta de 550% nos casos.

As demissões dos agentes ocorreram após a publicação da portaria 1.025 do Ministério da Saúde, em julho deste ano, que define a composição máxima das equipes que podem ser contratadas com recursos da União.

Para os prefeitos, a portaria é uma das responsáveis pelo deficit de 2.400 profissionais no Estado -antes, eram 6.000 agentes.

Com menos funcionários -responsáveis por percorrer imóveis, orientar moradores e aplicar larvicida e “fumacê” contra o mosquito-, as visitas ocorrem agora em um intervalo mínimo de 45 dias.

Limite

A Confederação Nacional dos Municípios afirma, em nota, que a contratação dos agentes foi estimulada por muitos anos pelo governo federal e que, agora, “as prefeituras ficam obrigadas a arcar com o custo”.

“Primeiro, o Congresso Nacional aprova o piso salarial de R$ 1.014 para esses agentes, no ano passado. Depois o Ministério da Saúde determina a quantidade que ele vai bancar por município. Isso onerou as prefeituras”, diz a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de PE, Jeciene Paulino

Na segunda (30), durante passagem do ministro Marcelo Castro por Pernambuco, o presidente da Amupe (Associação Municipalista do Estado), José Patriota, solicitou a revisão da portaria.

Para a professora Vera Magalhães, titular de doenças infecciosas da UFPE (federal de Pernambuco), só o corte no número de agentes não explica a tríplice epidemia.

“O surto começou no início do ano, não depois da portaria. Há mais de 30 anos convivemos com o Aedes, mas faltam políticas públicas”, diz a docente, apontando a coleta de lixo falha e a escassez de água, que leva ao armazenamento inadequado pela população.

Para Paulino, o mosquito só será derrotado “quando a sociedade entender que ela também é responsável”.

Outros recursos

O Ministério da Saúde informou que os municípios terão recurso específico para o pagamento dos agentes e ressaltou que eles são livres para contratar agentes acima do número estabelecido, com recursos próprios.

“Não é correto supor que a portaria publicada determine uma possível diminuição no número de agentes.”

Nesta sexta (4), 750 soldados do Exército começam as visitas porta a porta para eliminar o mosquito no Estado.

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